O Programa Minha Casa Minha Vida e o Meio Ambiente Local

A população mundial, originalmente localizada na zona rural passou no século XX por mudanças expressivas que resultaram em sua transferência para as cidades, o que proporcionou o surgimento de um grande problema: a ocupação do espaço de forma rápida e desordenada, resultando no adensamento urbano e em problemas inerentes à falta de moradia da população, fator diretamente interligado à dignidade da pessoa humana. Assim, no intuito de minimizar esses conflitos e melhorar o bem-estar de toda uma coletividade, nos últimos anos, o poder público vem disseminando Políticas Públicas por meio de Programas Governamentais de auxílio à habitação, o que contribui para destinação de moradias às pessoas de baixa renda no país. Contudo, percebe-se o surgimento de diversos conflitos a partir de impactos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no meio ambiente local, tendo em vista a falta de estudos preliminares específicos relacionados à implantação do referido programa nos Municípios. Diante disso, realizou-se o presente estudo de caso que apresentou os principais pontos de impacto de um Programa Federal em um Município de médio porte no interior do Estado de Minas.

Professora Universitária e Analista Educacional. Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em Direito, Impacto e Recuperação Ambiental e em Gestão Pública, pela Universidade Federal de Ouro Preto e Universidade Federal de Uberlândia, respectivamente.